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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS em uma padaria

Ronaldo Soares de Sousa

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 17 semanas Terça-Feira | 5 janeiro 2021 | 16:25

Prezados boa tarde!
Sou contador e vou desempenhar essa função para um grupo de padarias que vai se transformar em Lucro Real e preciso saber item a item da tributação que a padaria irá vender. Pois vou fazer o cadastro dos produtos e no caso do ICMS sei que tem produto que vai ser tributado a 18%, outros podem ter substituição tributária, outros podem ter uma alíquota diferente...redução...e antes de sugerir ao dono aquela presunção de 3,2% eu preciso me assegurar que realmente vai ser vantajoso essa opção.
Por exemplo um X-Salada, é tributado como lanche ou preciso destacar a alíquota de cada item, o pão, o hambúrguer, a maionese ou se todos os lanches e refeições são
isentos por ser alimento/refeição, por isso não precisarei fazer essa decomposição.
Enfim, vocês sabem me dizer se tem alguma listagem com a tributação de todos os produtos e mercadorias de uma Padaria?
Pois estou tendo muita dificuldade na procura de item por item, pois o regulamento do ICMS é muito complexo e não traz tudo num único artigo.
Enfim, eu agradeço muito se vocês puderem me ajudar pois estou muito preocupado!
Desde já agradeço a atenção!

Marcos Barros

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 17 semanas Terça-Feira | 5 janeiro 2021 | 18:05

Boa tarde Ronaldo !

Já trabalhei em escritório de contabilidade e posso contar minha experiência com padaria.
Não sei ainda se o regime continua o mesmo, porque muita coisa já mudou.

Na compra de produtos ou mercadorias, o icms é de 7%, 18%, 25% então haverá o crédito do icms ou haverá a compra já com a ST recolhida.

O exemplo do X-Salada,  com base no meu conhecimento, se você faz a refeição no balcão parece que tinha uma redução do icms. Se o lanche é para viagem não tem redução do icms. Quanto a venda de lanches, tem legislação (Portaria, IN, Decreto) especifica para estes casos.

Hoje, a maioria dos produtos de uma padaria é substituição tributaria. Então, veja o artigo 313-W.


Att.,


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