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ICMS DESTACADO A MAIOR

Millena Gonçalves

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Tributário
há 23 semanas Sexta-Feira | 8 janeiro 2021 | 16:15

A EMPRESA EMITIU EM NOVEMBRO DUAS NOTAS SEM A REDUÇÃO DA BASE DO ICMS, GERANDO IMPOSTO A MAIOR A PAGAR. A GIA DE NOVEMBRO JÁ FOI ENTREGUE JUNTAMENTE COM O SPED. CONFORME ART. 63, VII DO RICMS/SP POSSO FAZER UM AJUSTE DIRETO NA GIA PARA ESSA SITUAÇÃO.

DÚVIDA: O AJUSTE DEVE SER FEITO NO MES DA APURAÇÃO OU EM QUALQUER MÊS? QUAL A BASE LEGAL PARA JUSTIFICAR? SE FOR EM NOVEMBRO, DEVE SER ENTREGUE GIA E SPED RETIFICADOS? O AJUSTE SERIA O SP20713?

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 23 semanas Segunda-Feira | 11 janeiro 2021 | 13:11

Boa tarde

Basta estornar este valor na apuração do mês seguinte e o Sped  vc coloca este ajuste manualmente.

De posse da declaração do destinatário, o contribuinte emitente do documento fiscal, poderá sem autorização do fisco paulista se creditar direto na apuração quando o valor do ICMS destacado indevidamente no documento fiscal for de até 50 UFESPs. 

Abç

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.

Millena Gonçalves

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Tributário
há 23 semanas Segunda-Feira | 11 janeiro 2021 | 14:05

Telma obrigada pelo retorno, eu devo retificar a GIA de novembro? não entendi? entendo que a correção deveria ser feita no mês que ocorreu o erro, ou seja, em novembro/2020. Por se tratar de nota de emissão própria, onde não é possível alteração dos dados do documento, e tomando como base que se fosse ao contrário, documento destacado a menor, a correção seria no mês de
emissão. Deveria também ser entregue a GIA substitutiva e  retificação do SPED FISCAL. Também conforme legislação, o cliente tem que emitir uma carta dizendo que não aproveitou o crédito total. Se a carta não for recebida, não é possível qualquer ajuste. VC tem outro entendimento quanto ao assunto?

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 23 semanas Segunda-Feira | 11 janeiro 2021 | 16:29

Boa tarde

Eu entendo que vc pagou a mais num determinado mês e estona na apuração no mês atual.

Eu não faço questão da carta, eu me baseio no que paguei a mais e tenho direito.

Mas, os "conservadores" fazem um barulho sem fim e sem a carta não saem do lugar..rsrs

Eu não tenho medo de fiscalização, principalmente do Estado que está falido...rsrs

Desculpa o desabafo.
Abç

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

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