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Redução ICMS 5%

AGNALDO FREITAS DE SOUZA

Agnaldo Freitas de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 13 janeiro 2021 | 15:17

Boa Tarde!
Empresa venda carros usados, usa redução de 5% na base de Calculo do ICMS.
Como a alíquota de icms no RS passou de 18% para 17,5% em janeiro de 2021.
No calculo do ICMS continuo usando os mesmo 5% de redução??

Desde de já Groto!
Agnaldo F de Souza 

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 4 anos Quarta-Feira | 13 janeiro 2021 | 21:21

Redução de BC de 5% de veículos usados?
Acredito que quer dizer redução de 95% de base de cálculo nas operações com veículos usados, já que o Convênio 33/93 autorizou aos Estados ampliar a redução de BC de 80% até 95%.
A redução de BC não tem nenhuma relação com alíquota, assim, continue reduzindo em 95% a BC e aplique a alíquota interna do veículo no seu Estado (que conforme a Lei do ICMS pode ser 12%, 17%, 18% ou 17,5%, etc.).

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