Duvida sobre CFOP 5551

Boa Tarde!

Pessoal estou com uma duvida sobre o CFOP 5551=Venda de Ativo Imobilizado

Gostaria de saber se esse CFOP pode se aplicar a pessoa fisica ou se aplica em apenas pessoas Juridicas.

Agradeço desde já

Guilherme,

podes especificar melhor? Tipo é a pessoa física que está vendendo? Ela possui nota fiscal? Ou é uma empresa que está fazendo a venda para pessoa física?

Boa tarde a todos!

Guilherme, não há na legislação nenhum impedimento de se efetuar a venda de um ativo somente para um pessoa juridica.

Alem do que , não incide icms na operação, conforme o artigo 7, inciso XIV do Ricms.

Felicidades!

Edilson,

Minha situação é a seguinte, meu cliente efetuou uma movimentação de saida de ativo imobilizado para uma pessoa fisica, e está tentando efetuar a emissão de uma NF-E, o problema é que o WebService da NF-e está rejeitando o XML informando que no campo do CPF só é aceito CNPJ com 14 digitos.
Tem algum conhecimento com relação a isto?

Agradeço desde Já...

Boa tarde Guilherme,
No programa fornecido pelo Estado, quando chegamos no campo da informar o cnpj do destinatario , existe duas opções:
De selecionar cnpj ou cpf.
Quando é selecionado o cfp, automaticamente muda a quantidade de digitos liberados para informação, e é informado normalmente.

Como seu caso parecer ser um programa terceirizado, acredito que deva ser problema de configuração, acho que voce deve verificar neste sentido.
Abraços.

Olá Guilherme!

Referente ao uso do sistem WebService não tenho um conhecimento que possa te ajudar.

Agora em relação a operação de venda do ativo imobilizado. Pelo que entendo desta operação a venda deverá ser feita com o código 5.551 que como você mesmo disse refere-se à venda de bem do ativo imobilizado onde não há incidência do ICMS como disse nosso amigo Edilson. O que posso lhe dizer é que possa ser possível que seja usado o CFOP 6.108 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte), mas esse código aplicasse a operações interestadual apenas, não existe o código para operações internas compatível a esse que no caso seria "5.108". O que posso lhe aconselhar a entrar em contato com o suporte do sistema e verificar os procedimentos a serem seguidos.

Boa sorte!

Abraço!!!

Boa tarde Marcus Vinicius , tudo tranquilo.

Na verdade , não se pode utilizar o 6108 neste caso , porque para sua utilização , o produto em questão teria que ter uma aliquota interna de icms aqui no Estado de São Paulo.
Como é ativo, não tem "incidencia do icms ", o cfop indicado neste caso é o 6551

Caso queira conhecer , entre no artigo 56 do Ricms/SP
Ele é o qual orienta a utilizar o cfop 6108.

Artigo 56:
" Aplicam-se as alíquotas internas às operações ou às prestações que destinarem mercadorias ou serviços a pessoa não-contribuinte localizada em outro Estado ".

Abraços!!

Ok meu querido dei uma olhadinha sim!

Você tem razão, mas na verdade acho que me expressei mal, eu quis dizer que poderia ser usado o CFOP 6.108 no caso de uma venda a não contribuinte, no caso pessoa física mas não quis induzi-lo a usar o este código. Desculpe a confusão, de qualquer forma agradeço a correção.

Um grande abraço!

Bom dia Marcus vinicius!
Por nada amigo, esperamos que o Guilherme resolva o problema da emissão.
Seja muito bem vindo ao forum contabeis, é uma excelente ferramenta de troca de informações que só nos ajuda no dia a dia.

Felicidades!

Preciso saber como preencher no sef.
Ele pede a informação do codigo produto de serviços, posso criar um codigo aleatorio?
No campo de valor do produto, coloco o valor com o desconto ou o valor normal?

Grata,

Ana Maria

Sim, é uma bela de uma ferramenta, abraços a todos, buen fin de semana!