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DOAÇÃO EM DINHEIRO ACUMULADAMENTE

ZELIA NUNES PONTES

Zelia Nunes Pontes

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2021 | 11:37

Bom Dia
Estou precisando de ajuda com uma duvida...
A contribuinte recebeu doações (em espécie) mensais do mesmo donatário (ex marido) a minha duvida e como faço a calculo e a declaração do ITCMD?
Na declaração eu faço por mês e o sistema ira somando os meses anteriores ate ultrapassar o limite e gerar a guia? Porque se eu somar as doações ate o mês de Setembro o valor do imposto esta dentro da isenção.
Exemplo:
01/2020 recebeu R$ 15.000,00
02/2020 recebeu R$ 14.700,00
Ou
Na declaração eu informo o mês 01/2020 que recebeu os 15.000,00 e a declaração do mês 02/2020 eu informo o valor de R$ 14.700,00 ou eu tenho que somar o mês de janeiro colocando R$ 29.700,00 

Eu nao sei como proceder neste caso, espero ter sido clara

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2021 | 15:05

Boa tarde

ITCMD deve ser recolhido sempre que o montante de doações entre o mesmo doador e mesmo donatário dentro de um mesmo ano calendário superar 2500 UFESPS. A alíquota é de 4%.

Ou seja, a apuração acumula, vc deve somar.

Abç

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
ZELIA NUNES PONTES

Zelia Nunes Pontes

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 22 janeiro 2021 | 11:36

Bom dia
Telma
Obrigada pelo retorno
Deixa eu ver se eu entendi
No ITCMD eu informo a soma recebida no mês que ultrapassar a isenção é isso?
De 01/2020 a 09/2020 - A soma é de R$ 68.885,00 (ate este valor esta isento do imposto)
De 01/2020 a 10/2020 - A soma é de R$ 72.155,00 (este mês ultrapassa a Isenção)
No mês 10/2020 a contribuinte recebeu doações no dia 02 e dia 09, portanto, no ITCMD informo a data do dia 09/10/2020 e o valor de R$ 72.155,00
R$ 72.155,00 x 4% = 2.886,20 (valor do imposto)
Seria isso?

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 22 janeiro 2021 | 11:51

Zélia, analisei seu raciocínio e cheguei à conclusão que está correto...

Manda ver.

Abç

Telma, empresária, escritório contábil.
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