x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 46

Malu

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 27 semanas Quinta-Feira | 21 janeiro 2021 | 14:01

Boa tarde Colegas!
Temos uma empresa do SN, que destacou ICMS em nota e recolheu o mesmo em G.A indevidamente. O antigo escritório seguiu o entendimento que o limite do SN de 3.600.000,00 é considerado os últimos 12 meses, e nesses últimos 12 a empresa ultrapassou o limite de 3.600.000,00, recolhendo o excesso como tributação GERAL, porém agora o estado notificou a empresa solicitando a retificação das notas e a explicação do ocorrido. 
Existe a possibilidade da empresa reaver esse valor de ICMS pago indevidamente? Se sim, por gentileza poderiam me auxiliar?

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 27 semanas Quinta-Feira | 21 janeiro 2021 | 15:01

Boa tarde

Provar através de guias e apurações que houve o erro e o recolhimento a maior em favor do Estado e abrir um processo adm junto à Sefaz, mas antes, melhor ir se informar pessoalmente de como proceder.

Não esqueça que vai precisar do Livro Modelo 6 de Ocorrências.

Abç

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.