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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferencial de alíquotas

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 21 semanas Sexta-Feira | 22 janeiro 2021 | 14:43

Empresas do regime normal, no Paraná,  fabricante de moveis, NCM  9403 , quando vendem para revendedores/contribuintes em outros estados, mesmo assim tem que recolher o diferencial de  alíquotas ????   ou apenas pratica-se a alíquota inter estadual ???

Jaderson Henrique Santos de Melo

Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 21 semanas Sexta-Feira | 22 janeiro 2021 | 16:58

Boa tarde Rubens! 
Neste caso o destinatário  realmente for consumidor final e contribuinte ele terá que recolher o difal de ICMS.
Caso ele seja não contribuinte do ICMS você terá que recolher para o Estado dele 100 % do diferencial de alíquotas.
Se ele for contibuinte e revendedor você rrecolhe somente o ICMS da operação.

Raphael Patera

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 21 semanas Sexta-Feira | 22 janeiro 2021 | 22:40

Rubens Domingos Ferranti

Depende, vamos exercitar duas situações, em SP com dois clientes hipotéticos:

1) Origem PR / Destino SP / Cliente Não contribuinte:
A alíquota interestadual de PR x SP é 12%
Em SP a alíquota interna para o NCM em questão também é de 12%
Ou seja, não há diferencial a recolher para o estado de SP por parte de sua empresa/ciente, pois 12% - 12% = 0.

2) Origem PR / Destino SP / Cliente Contribuinte e Consumidor Final, ou Simples Nacional.
A alíquota interestadual de PR x SP é 12%
Em SP a alíquota interna para o NCM em questão também é de 12%
Ou seja, não há diferencial a calcular pelos destinatários nesse estado.

Mas em outro estado, por exemplo MG teria que calcular o Difal normalmente.
Então o correto é conhecer antecipadamente as alíquotas de ICMS nas UFs de destinos.

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