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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Adesao ao Simples Nacional

Fabiana

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 10 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 09:42

Bom dia prezados! 

Meu cliente tinha debitos com a prefeitutura de SP, efetuou o parcelamento e já pagou a 1ª parcela em 19/01/2021. Minha duvida é, isto pode impedi-lo de ter o pedido de adesao ao simples indeferido? Ou o parcelamento permite que ele consiga o deferimento?


Grata

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Contabilidade
há 10 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 10:00

Fabiana, bom dia.

Para que a opção ao Simples Nacional seja deferida, é necessário a regularização de qualquer pendência, no seu caso, débitos, por meio de pagamento ou parcelamento até a data final do período da opção, o qual é dia 29/01/2021.

Como você disse que tal cliente tinha este débito, o qual já foi parcelado e pago a 1ª parcela, então, considerando tudo isso, a opção será deferida. Contudo, o sistema tem até dia 11/02/2021 para reprocessar os pedidos, baixar as pendências por ventura regularizadas e deferir o pedido.

Até lá, o que você pode fazer é somente acompanhar e torcer pra tudo sair como planejado.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

Fabiana

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 10 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 10:29

Bom dia colegas! 

Obrigada pelas informações!
Sim, já fiz a solicitação, mas não foi deferido de imediato, quanto entro pra acompanhar, aparece a mensagem que se ja foi regularizado nao ha necessidade de novo pedido, e que será deferido até 11/02/2021.
Tenho receio que não consiga entrar para o Simples. Mas gerei a certidao negativa da RFB e está ok.
Já na prefeitura aparece o acordo do parcelamento, mas a certidao nao é gerada.
A empresa nao tem inscrição estadual, entao nao ha debitos com a fazenda do estado.

Fabiana

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 10 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 10:43

Não detalha a pendencia, apenas aparece a mensagem "Pendência cadastral e/ou fiscal com o município: SAO PAULO/SP"... Entao o que fiz, foi tentar buscar debitos pelo duc, divida ativa e cadin, mas nao localizei nada além do que ja foi parcelado.

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