Alíquota de ISS

Olá, bom dia. 

Estou com uma dúvida a respeito da alíquota aplicada no caso de ISS retido na fonte. Se eu presto um serviço em que o ISS é devido em outro município, a alíquota aplicada é aquela prevista na legislação do prestador ou tomador? 

Olá Diaz,

Quando o serviço sofrer retenção, a alíquota a ser utilizada será a do município onde o serviço foi prestado, independente do tomador estar ou não estabelecido nele.

Ex: empresa prestadora situada no município A presta serviço para a tomadora situada no município B porém o serviço foi prestado no município C, sendo assim a alíquota ser utilizada é  a do município C.

empresa prestadora situada no município A presta serviço para a tomadora situada no município B porém o serviço foi prestado no município A, sendo assim a alíquota ser utilizada é  a do município A.

empresa prestadora situada no município A presta serviço para a tomadora situada no município B porém o serviço foi prestado no município B, sendo assim a alíquota ser utilizada é  a do município B.


Espero ter ajudado.


Att.

Diaz, bom dia!

O que prevalece são as alíquotas dos serviços onde o tomador se encontra e onde vai ser a retenção.