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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Alíquota de ISS

Diaz

Iniciante DIVISÃO 5, Estagiário(a)
há 10 semanas Quinta-Feira | 28 janeiro 2021 | 09:17

Olá, bom dia. 

Estou com uma dúvida a respeito da alíquota aplicada no caso de ISS retido na fonte. Se eu presto um serviço em que o ISS é devido em outro município, a alíquota aplicada é aquela prevista na legislação do prestador ou tomador? 

Fabrício Octaviani

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 semanas Quinta-Feira | 28 janeiro 2021 | 09:28

Olá Diaz,

Quando o serviço sofrer retenção, a alíquota a ser utilizada será a do município onde o serviço foi prestado, independente do tomador estar ou não estabelecido nele.

Ex: empresa prestadora situada no município A presta serviço para a tomadora situada no município B porém o serviço foi prestado no município C, sendo assim a alíquota ser utilizada é  a do município C.

empresa prestadora situada no município A presta serviço para a tomadora situada no município B porém o serviço foi prestado no município A, sendo assim a alíquota ser utilizada é  a do município A.

empresa prestadora situada no município A presta serviço para a tomadora situada no município B porém o serviço foi prestado no município B, sendo assim a alíquota ser utilizada é  a do município B.


Espero ter ajudado.


Att.

Fabricio Octaviani
Pós Graduando em Gestão Tributária
Analista Fiscal e tributário
https://www.linkedin.com/in/fabricio-octaviani-baaa93127/
email: fabriciooctaviani@gmail.com
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