x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 27

Transferencia de Mercadoria

Iago Ferreira dos Santos

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Tributário
há 10 semanas Quinta-Feira | 28 janeiro 2021 | 09:52

Bom dia Rusneida

Sim irá ocorrer a tributação nos 2 momentos, no momento que você transferir essa mercadoria da Matriz para Filial o ICMS vai ser tributado, e no momento que você vender essa mercadoria na Filial, o ICMS será tributado novamente. Veja o que Diz o RICMS/PA decreto 4.676 de 18/07/2001.

DO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR
Nas Operações Internas, Interestaduais e de Importação
Art. 2º Nas operações internas, interestaduais ou de importação, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento:
I - da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, inclusive em caso de transferência, assim entendida a remessa de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo titular;

Espero ter Ajudado.
Abraços

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.