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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributação de ICMS

RUSNEIDA DUETI MONTEIRO SILVA

Rusneida Dueti Monteiro Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Administrador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 28 janeiro 2021 | 10:11

como que eu faço pra descobrir se Eu estou tributando corretamente uma Cooperativa de Leite no Ramo Agropecuario  tanto na hora do ICMS como no PIS e Cofins porque alguns  produtos tem tributação e outros não, Já fui na Sefa/PA mais eles não me ajudaram muito , sabe me dizer se Cooperativa de Leite tem algum incentivo fiscal em alguns produtos de Insumo .

Diogo Fernando de Lima

Diogo Fernando de Lima

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 28 janeiro 2021 | 13:37

Olá Rusneida!

Vou ter dizer o que sei:

Leite "in natura" ou pasteurizado, tipos "A" , "B" e "C" tem Isenção. Dá uma olhada no Artigo 18 do Anexo II do RICMS/PA.

Leite fresco, pasteurizado ou não tem DIFERIMENTO. Veja Artigo 714 do RICMS/PA.

Produtos industrializados derivados do leite in natura produzidos no Estado do Pará também tem DIFERIMENTO. Veja Artigo 145, § 3°, do Anexo I do RICMS/PA.

Já sobre PIS e COFINS, depende do tipo de produto, se é pasteurizado ou não, etc. Pois para alguns a alíquota é reduzida a 0%, já para outros não.

Bom trabalho e Sucesso!

Diogo Lima
Contador Consultor
(19) 9.8946-5600

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