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Rusneida Dueti Monteiro Silva
Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a)como que eu faço pra descobrir se Eu estou tributando corretamente uma Cooperativa de Leite no Ramo Agropecuario tanto na hora do ICMS como no PIS e Cofins porque alguns produtos tem tributação e outros não, Já fui na Sefa/PA mais eles não me ajudaram muito , sabe me dizer se Cooperativa de Leite tem algum incentivo fiscal em alguns produtos de Insumo .
Diogo Fernando de Lima
Prata DIVISÃO 1, Analista Olá Rusneida!
Vou ter dizer o que sei:
Leite "in natura" ou pasteurizado, tipos "A" , "B" e "C" tem Isenção. Dá uma olhada no Artigo 18 do Anexo II do RICMS/PA.
Leite fresco, pasteurizado ou não tem DIFERIMENTO. Veja Artigo 714 do RICMS/PA.
Produtos industrializados derivados do leite in natura produzidos no Estado do Pará também tem DIFERIMENTO. Veja Artigo 145, § 3°, do Anexo I do RICMS/PA.
Já sobre PIS e COFINS, depende do tipo de produto, se é pasteurizado ou não, etc. Pois para alguns a alíquota é reduzida a 0%, já para outros não.
Bom trabalho e Sucesso!
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