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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retenção ISS

Juliana

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 33 semanas Terça-Feira | 2 fevereiro 2021 | 11:15

Colegas do portal, boa tarde.

Uma empresa do Simples Nacional de São Paulo - comércio TOMA serviços de uma empresa do Maringa-PR - RPA, código do serviço é 0105 devo fazer a retenção do ISS?

Por gentileza, onde encontrar essa resposta e o %?
Poderiam me explicar para que serve o cpom?

Obrigada 

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 33 semanas Quarta-Feira | 3 fevereiro 2021 | 13:01

Cara Juliana,

A princípio para o subitem 1.05 o ISS deve ser recolhido onde o estabelecimento prestador está estabelecido, porem, sempre, muito importante, analisar a legislação dos dois municípios.
Mas, em conformidade com o artigo 3º da LC 116/03, o ISS deve ser recolhido como comentei.

CPOM - Cadastro de prestadores de outros municípios
Alguns municípios tem essa legislação com base no artigo 4º dá já citada LC 116/03, para saber como funciona precisa se inteirar da legislação, são um pouco diferentes em cada município.

Um fato que estranhei, "empresa Maringá RPA", empresas tem de emitir NFS-e, RPA é para pessoa física (autônomo).



Att, Reinaldo Fonseca


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