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Download de aplicativos no Exterior ISSx ICMS Rio de Janeiro

Marcelo Calixto Costa

Marcelo Calixto Costa

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2021 | 18:48


Uma empresa localizada no Brasil no município do Rio deJaneiro, desenvolve aplicativos de sua propriedade que são colocados à disposição para download mediante pagamento dentro das plataformas Itunes e Google Play. Os aplicativos são baixados no mundo todo, em diversos países e o
valor recebido é pago pelas plataformas.

Minhas perguntas:
-No caso dos aplicativos cujo download e uso são realizados no exterior, configura exportação de serviços?
- Ou nesse caso configuraria venda de aplicativo/software de prateleira tributado pelo ICMS
 

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 17 fevereiro 2021 | 14:35

Caro colega, 

Como vc faz com os que são vendidos no Brasil ?


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

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