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Como ressarcir ICMS pago indevidamente

Michelle Martins

Michelle Martins

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 9 fevereiro 2021 | 10:52

Bom dia a todos!

Como faço para pedir ressarcimento de um valor de ICMS pago indevidamente.
A situação é a seguinte:
A empresa  é do Simples Nacional porém em 2020 estava no sublimite no que refere - se o ISSQN/ICMS, tendo que gerar as guias destes impostos separados (fora da DAS).
Porém em janeiro de 2021 voltou para o Simples o calculo destes tributos, mas como já havia apurado o ICMS e ISSQN e pagas.
Como faço para obter ressarcimentos destes tributos ?

Att,., 

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 12 fevereiro 2021 | 11:31

Bom Dia

No ano em que ultrapassou o sub limite e recolheu ICMS por fora não poderá solicitar ressarcimento.

Mas pelo que entendi vc está se referindo apenas ao mês de janeiro???

Como empresa do Simples não tem apuração do ICMS, vc deverá abrir uma solicitação no Posto Fiscal, pode se informar através de um agendamento primeiramente que será orientada por e-mail ( SP).

Espero ter ajudado! Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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