x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 83

Como ressarcir ICMS pago indevidamente

Michelle Martins

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 35 semanas Terça-Feira | 9 fevereiro 2021 | 10:52

Bom dia a todos!

Como faço para pedir ressarcimento de um valor de ICMS pago indevidamente.
A situação é a seguinte:
A empresa  é do Simples Nacional porém em 2020 estava no sublimite no que refere - se o ISSQN/ICMS, tendo que gerar as guias destes impostos separados (fora da DAS).
Porém em janeiro de 2021 voltou para o Simples o calculo destes tributos, mas como já havia apurado o ICMS e ISSQN e pagas.
Como faço para obter ressarcimentos destes tributos ?

Att,., 

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 35 semanas Sexta-Feira | 12 fevereiro 2021 | 11:31

Bom Dia

No ano em que ultrapassou o sub limite e recolheu ICMS por fora não poderá solicitar ressarcimento.

Mas pelo que entendi vc está se referindo apenas ao mês de janeiro???

Como empresa do Simples não tem apuração do ICMS, vc deverá abrir uma solicitação no Posto Fiscal, pode se informar através de um agendamento primeiramente que será orientada por e-mail ( SP).

Espero ter ajudado! Abç

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.