Diferencial de aliquota - Pernambuco

Bom dia a todos do Portal,

Somos uma industria do Estado de SP e Abrimos uma filial no Estado do Pernambuco, no regime de Lucro Real, e estou com dúvidas na questao de diferencial de aliquota na aquisição de uso e consumo e imobilizado de PE, alguem pode me dar uma orientação de como funciona a sistemática? se tem que lançar na apuração, no sped...

Já agradeço desde já !

Paula bom dia

Pelo que entendi a empresa de SP pretende comprar material de uso e consumo de PE, correto?

Como a empresa abriu uma filial em PE, a compra pode ser feita pela empresa de PE e ser realizada uma transferência de mercadoria tributada pelo ICMS, neste caso não haveria DIFAL. O CFOP a ser usado é o 6.152.

O DIFAL ocorre nas vendas interestaduais quando o destinatário é pessoa física ou isento de inscrição estadual. 

Espero ter ajudado! Abç

No nosso caso seria aquisições para construção da filial em PE, então não terá como transferir pra SP. Aqui em SP recolhemos difal quando adquirimos esses produtos em outra UF, e lançamos na apuração de ICMS, conforme Art 117 RICMS/SP, só que lá é feito de outra forma. 

Boa Tarde Paula,

Se a empresa de SP está adquirindo material para uso e consumo para a filial de PE de empresas (PJ) o DIFAL é apurado na conta gráfica (GIA), conforme artigo mencionado por vc mesma.

Mas sua dúvida é na compra para PE pela empresa de PE, certo ?

De acordo com o Art. 24 do RICMS de Pernambuco sobre a base de cálculo aplica-se o percentual resultante da diferença entre a alíquota interna e interestadual vigente para a mercadoria ou serviço.

Ou seja, igual SP

Forte Abraço



Att.