Luiz Valentim
Iniciante DIVISÃO 1 , DesenvolvedorPessoal bom dia,
Estou com uma dúvida: A aliquota é definida em cima do CFOP ou por categoria de produto?
Alguém poderia me explicar como funciona isso?
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Luiz Valentim
Iniciante DIVISÃO 1 , DesenvolvedorPessoal bom dia,
Estou com uma dúvida: A aliquota é definida em cima do CFOP ou por categoria de produto?
Alguém poderia me explicar como funciona isso?
Victor William
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)Luiz, Bom dia!!
A aliquota é definida por Produto, devido a sua forma de tributação em relação a aliquota. Existem produtos que possui a aliquota 12% e outros com 18%, entretanto são vendidos com os mesmos CFOP´s (5101,5102, 6101,6102), indeferente o CFOP, a aliquota é estabelecida pelo RICMS de seu estado. Portanto ressalto que é importante voce verficar a legislação de seu Estado.
Espero ter ajudado
Abraços!!
Jose Luiz Ferreira
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Só complementando a resposta do amigo Victor.
Luiz, procure o NCM/Classificação Fiscal do Produto, pois toda a legislação trará este código como base, inclusive para ST ou base reduzida.
Não se esquecendo que já é obrigatorio informar, ao menos o capitulo, na NF (Ajuste SINIEF 11/2009).
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