x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 2.836

Aliquota é por CFOP ou por produto?

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 13 abril 2010 | 10:19

Luiz, Bom dia!!
A aliquota é definida por Produto, devido a sua forma de tributação em relação a aliquota. Existem produtos que possui a aliquota 12% e outros com 18%, entretanto são vendidos com os mesmos CFOP´s (5101,5102, 6101,6102), indeferente o CFOP, a aliquota é estabelecida pelo RICMS de seu estado. Portanto ressalto que é importante voce verficar a legislação de seu Estado.
Espero ter ajudado
Abraços!!

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."
Jose Luiz Ferreira

Jose Luiz Ferreira

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 13 abril 2010 | 11:50

Só complementando a resposta do amigo Victor.

Luiz, procure o NCM/Classificação Fiscal do Produto, pois toda a legislação trará este código como base, inclusive para ST ou base reduzida.

Não se esquecendo que já é obrigatorio informar, ao menos o capitulo, na NF (Ajuste SINIEF 11/2009).

Abraços!

JLF

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade