x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 107

Base de Calculo DIFAL

Ana Paula Oliveira

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 36 semanas Sexta-Feira | 12 fevereiro 2021 | 11:11

Prezados,

Por gentileza, podem me ajudar a sanar uma dúvida referente a Base de calculo do DIFAL.

Realizamos uma venda de veículos usados de São Paulo para Mato Grosso para consumidor final, não contribuinte do ICMS.

Em São Paulo tem uma Redução na Base de calculo de 69,3% ( decreto 65.255/2020), então o ICMS é tributado sobre 30,7% do valor da Nota Fiscal.
Em Mato Grosso tem uma Redução na Base de calculo de 95%, então o ICMS é tributado sobre 5% do valor da Nota Fiscal.

A dúvida é, qual a Base de calculo para recolher o DIFAL, a do Estado de origem da operação (30,7%) ou a do Estado de destino da operação (5%)?

Alíquota interna = 7%
Alíquota interestadual = 17%
DIFAL = 10% ( sobre 30,7% SP ou 5% MT ?)

Grata, desde já.

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 36 semanas Sexta-Feira | 12 fevereiro 2021 | 11:25

Bom Dia

Use para calcular o DIFAL a base de cálculo do  Estado de origem.

Abç

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.