Material fora do prazo de validade

Cliente meu comprou 240 tubos de cola em 2013, material esse que, ano após ano, está aparecendo no inventário (fisicamente, inclusive, não só escritural), mesmo tendo perdido a validade.

Pergunta: há necessidade de algum tipo Termo de Ocorrência para jogá-lo fora e estornar o crédito?

Este é o produto, há muito que está totalmente impróprio, só ocupando espaço...

Cola Araldite Brascola

Boa Noite Ricardo,

Se a empresa estiver em SP, a legislação é esta:

Através do Decreto 61.720/2015 publicado em 18/12/2015, o estado de São Paulo regulamenta a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal CFOP 5.927 para baixar estoque em casos de perda, deterioração, roubo, furto, extravio, outros fins fora da atividade e consumo próprio, de mercadorias adquiridas para industrialização ou revenda.

Mas, caso não esteja em SP, o procedimento para baixa de estoque é mais ou menos igual.

Abç

Então, basta emitir a nota e estornar o crédito sem necessidade de algum tipo de vistoria, de registrar ocorrência etc, etc?

Então, basta emitir a nota e estornar o crédito sem necessidade de algum tipo de vistoria, de registrar ocorrência etc, etc?
Exatamente, não precisa nada disso, basta emitir a nota e descartar de forma consciente.

Bom Dia

Boa tarde!

Perfeito, cara sra. Telma, muito obrigado.

Em tempo: desculpe pela ausência do bom dia - lembrei-me logo depois, mas preferi deixar para a resposta seguinte.

Um bom final de semana. 

Ricardo!
Parabéns por ser tão educado!
E espero que dê tudo certo nesta transação viu ??
É uma luta diária quem trabalha na área.

Abç