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Industrialização por não contribuintes

Duani Carvalho

Duani Carvalho

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Fiscal
há 4 anos Sábado | 20 fevereiro 2021 | 19:28

Boa tarde prezados colegas,

Estou com uma operação um tanto quanto incomum, e me deparei com a seguinte dúvida:

Iremos enviar nossos resíduos (apara)  para uma empresa industrializar esse resíduo e quando processado retornará como matéria prima. O problema da operação é que a empresa que irá reprocessar esse resíduo e transformar em MP não é contribuinte do ICMS e só emitem nota de serviço.

Eu poderia remeter a mercadoria para eles com 5901 (sem ICMS) e eles retornarem apenas com a nota de serviço cobrando a industrialização e eu iria emitir uma nota de entrada 1902 para o retorno da minha nota 5901 para fechar a operação. Mas não sei se é certo

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