x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 106

ICMS, comerciante varejista que não produz o próprio produto e nem importa, paga?

Simas

Simas

Iniciante DIVISÃO 2, Não Informado
há 3 anos Segunda-Feira | 22 fevereiro 2021 | 14:34

No exemplo de um vendedor de roupa e de um comerciante de eletrônicos, ambos casos não produzem o próprio produto e nem importam de outros países, somente compram do atacado no próprio país para vender no varejo, nesse caso não paga ICMS?
Pelo o que li, somente pagam ICMS aqueles que importam de outros países, ou aqueles que fabricam o próprio produto. Isso procede?

LUCIANA DE OLIVEIRA MONSORES

Luciana de Oliveira Monsores

Prata DIVISÃO 3, Assessor(a) Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 10 março 2021 | 13:55

Boa tarde, 
o ICMS será pago pelas empresas que NÃO sejam do Simples Nacional, independente se importaram ou produziram, desde que o produto por elas vendida não esteja dentro de alguma isenção ou na substituição tributária.
Mas acho que a sua dúvida não seria sobre o ICMS, mas sim sobre o ICMS Substituição tributária, então se o vendedor de roupas e o comerciante de eletrônicos fazem suas vendas dentro do próprio Estado e esses produtos estão sujeitos à substituição tributária nesse Estado, eles não irão destacar em suas notas nem o ICMS e nem o ICMS ST, pois entende-se que seus fornecedores já pagaram para eles. Porém observe que se esses produtos estiverem sujeitos à substituição tributária no seu Estado e eles foram comprados de um Estado que NÃO tenha protocolo com seu Estado para pagamento da substituição tributária, a empresa terá que recolher o ICMS ST pela compra, antes de vender.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.