Joao Paulo Sc
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)boa tarde , um cliente vai transportar um cavalo e uma égua de sao paulo para o ceara, a minha duvida esta na questao da emissao de nota fiscal? e necessario? qual nota emito?
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Joao Paulo Sc
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)boa tarde , um cliente vai transportar um cavalo e uma égua de sao paulo para o ceara, a minha duvida esta na questao da emissao de nota fiscal? e necessario? qual nota emito?
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente São animais de raça? qual a idade deles? não são animais de raça? qual a natureza da operação (por qual razão estão sendo enviados para o Ceará?).
Seja como for, como está saindo de São Paulo, observe o artigo 388 do Regulamento do Estado de São Paulo. Dependendo da situação, também, poderá ser observado o artigo 365 do mesmo Regulamento do ICMS (que inclui também equinos).
Favor oferecer detalhes!
Obs. Pauta Fiscal de equino - Portaria CAT nº 25/2020.
Joao Paulo Sc
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)nao sao de raças, a natureza é apenas de transporte mesmo, vai para uma fazenda do mesmo proprietario dos animais. vou da uma olhada RICMS . muito obg.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Emita a nota fiscal de produtor e pague o ICMS, conforme artigo 365, I, A, ricms/sp.
A pauta fiscal é R$ 365,00 por cabeça, conforme Portaria CAT 25/2020.
BC do ICMS = 2 x R$ 365,00.
R$ 730,00 x 7% = 51,10.
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