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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Visitante não registrado

há 4 anos Sexta-Feira | 12 março 2021 | 13:47

Pessoal,
Boa tarde.

Alguém sabe algum site ou ferramenta disponível gratuitamente que dê para consultar se um produto é ou não substituição tributária, atráves do NCM?


Obrigado desde já!!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 4 anos Terça-Feira | 16 março 2021 | 05:12

Dê um Ctrl + F da NCM no Convênio ICMS nº 142/2018, caso encontrada, então, saberá o segmento e que aquela NCM é passível de ICMS ST.  A partir daí ficará mais fácil identificar um possível Convênio ICMS ou Protocolo ICMS.

Obs. Particularmente, não conheço um aplicativo que faça essa busca, indicação, de ICMS ST.

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