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Marcos
Bronze DIVISÃO 5 , Analista TributosOlá caros colegas,
A empresa irá distribuir alguns itens para funcionário, adquiridos de terceiros, e estamos na dúvida se podemos aplicar o procedimento de brindes do artigo 455 do regulamento de SP ou a portaria cat 154/08, não seria cesta básica, mas pd conter algum produto alimentar no "kit" ou se seria hipótese de doação mesmo.
Obrigado,
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Tarde
Os artigos do RICMS e a portaria CAT são praticamente iguais!
Seguindo um ou o outro dá no mesmo.
Abç
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