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Maickon Mattos
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Boa tarde!
Trabalho em escritório de contabilidade e estou na dúvida pois já li várias coisas sobre o assunto. Tem um cliente de SP do Simples Nacional que revende água mineral (galão de 10 e 20L) NCM 22011000 e compra do Estado MG. A nota fiscal vem destacado com CFOP 6101 porém água mineral é substituição tributária e estou na dúvida se gero a GARE ICMS ST ?
Att!
Edson da Silva Flores
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Boa noite Maickon Mattos,
Ja deu uma analisada nesses protocolos?
Protocolo ICMS 11/91 AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, PR, RO, RJ, RN, RR, RS, SE, SP, TO
- O Protocolo ICMS 11/91 não se aplica quanto às operações com gelo originadas ou destinadas ao Sergipe, de acordo com o Protocolo ICMS 31/2006.
- O Protocolo ICMS 11/91 não se aplica, no Estado de Minas Gerais, relativamente às operações com água mineral, de acordo com o Protocolo ICMS 75/2007.
- O Protocolo ICMS 11/91 não aplica às operações com gelo destinadas ou originadas do Estado de Minas Gerais, de acordo com o Protocolo ICMS 38/2001.
- O Protocolo ICMS 11/91 não aplica às operações com gelo destinadas ao Estado de São Paulo, de acordo com o Protocolo ICMS 55/2000.
- O Protocolo ICMS 11/91 não se aplica às operações do Pará para São Paulo, de acordo com o Protocolo ICMS 07/93.
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