Usufruto - ITCMD

Boa tarde!
Imóvel será comprado com odinheiro total dos pais o usufruto ficará com os pais e nua propriedade com os
filhos, já será realizada a escritura dessa forma, tem valor de ITCMD?
Se sim o próprio cartório emite a guia para pagamento ou eu teria que emitir essa guia?

Grata

Os pais doaram dinheiro aos filhos (incide o ITCMD conforme artigo 2º, II, da Lei Estadual nº 10.705/2000, os donatários terão que pagar o ITCMD), então, os filhos transmitiram o uso e os frutos do imóvel (ficarão apenas com a nua propriedade) em favor dos pais (incide o ITCMD já que os direitos reais estão na hipótese de incidência do ITCMD, o usufruto é uma doação do direito de usufruir o imóvel). O usufrutuário (os pais) deverão pagar o ITCMD.

2) Para iniciar o preenchimento da declaração de ITCMD no Portal, utilize o serviço Declaratório - Gerar Declaração.
Após, na seção Transmissão Inter Vivos, selecione:  Doação Extrajudicial, no caso de doações extrajudiciais.
Somente procure o cartório se existir lavratura de escritura pública de doação, portanto, guarde a declaração de doação e a GARE para fins fiscais.

3) Para emitir a GARE acesse o link "emitir via atualizada de documentos do ITCMD" no seguinte endereço: 
https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx
Em seguida informe o número da declaração e senha e clique em imprimir GARE.
 

Bom dia!

Mas o processo de usufruto/nua propriedade já foi realizado direto no cartório, não seria o Cartório de imediato que deveriam já fazer o ITCMD?

ITCMD é competência da SEFAZ de São Paulo e não do cartório! A Portaria CAT 15/2003 não criou a obrigação de criar, apresentar ou preencher declaração  para todos os tipos de doações.  Contudo, o sujeito passivo (o donatário) tem a obrigação de antecipar o pagamento do imposto.
O cartório apenas lavra a escritura pública, como você disse que optou por esse documento para efetuar a doação. 
Nas doações  efetuadas por escritura pública ou mesmo por contrato particular (escrito ou verbal) o donatário tem a obrigação de quitar o ITCMD e apresentar a autoridade competente e no seu caso específico ao tabelião conforme artigo 31, §2º, '2', Regulamento do ITCMD em São Paulo (Decreto nº 46.655/2002):

"Artigo 31 - O imposto será recolhido:
...
II - na doação:
...
§ 2º - Na hipótese prevista no inciso II:
...
2 - os tabeliães e serventuários, responsáveis pela lavratura de atos que importem em doação de bens, ficam obrigados a exigir dos contratantes a apresentação da respectiva guia de recolhimento do imposto, cujos dados devem constar do instrumento de transmissão;
...",

Sim sei que é competência do SEFAZ mas em todos os casos que apareceu o usufruto o próprio cartório já emitia a guia e forneceu a guia para a pessoa pagar, nesse caso então o cartório pelo menos devia ter exigido a guia paga para fazer o registro, o que não aconteceu.

Agradeço demais a boa vontade de me ajudar. Obrigada!

Bom dia Jose Flavio!
Se puder por favor mais uma vez me orientar ou alguém que já tenha passado por essa situação.
Agora chegou realmente os documentos na minha mão.

*Escritura de Compra e Venda de Apartamento*
Constou em compradores:
1 – Nua Propriedade filhos:
a) João 100 mil
b) Mario 100 mil
c) Fátima 100 mil
 
2 – Do Usufruto pais:
Ricardo e Ana 130 mil
 
No caso em especifico teria que recolher algum valor de ITCMD?

Os pais doaram o imóvel ao filhos e reservou para si o usufruto de 43,33% do imóvel, portanto, houve uma doação da nua propriedade de 56,67% (100 - 43,33 - 56,67).
R$ 130.000,00 corresponde a 43,33% de R$ 300.000,00.
Ocorreu o fato gerador do ITCMD e a base de cálculo corresponde a 2/3 do valor imóvel, no caso, R$ 200.000,00.
R$ 300.000,00 x 2 = R$ 600.000,00.
R$ 600.000,00/3 = R$ 200.000,00.
Portanto, quite o ITCMD, a favor de São Paulo, sobre uma base de cálculo de R$ 200.000,00, conforme artigo 9º, §2º, IV, Lei Estadual de São Paulo nº 10.705/2000. Do ITCMD encontrado, deverá ser recolhido 56,67%, que corresponde ao percentual doado da nua propriedade aos filhos!

Entendo assim!

Jose Flavio da Silva
Não entendi os R$ 300.000,00 x 2 = R$ 600.000,00.

2/3 de R$ 300.000,00.
Multiplica por 2 e depois divide por 3.

Ok muito obrigada pela disposição em ajudar.