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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retenção ISS

Carlos Araujo

Carlos Araujo

Bronze DIVISÃO 3 , Agenciador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 8 abril 2021 | 09:35

Olá, bom dia!

Um prestador de serviço adm no regime Simples aqui em SP  prestou serviço em Curitiba... eles querem reter 5% de ISS.
Isso é correto? Eu perco esses 5%?

Abraços

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 8 abril 2021 | 20:03

Curitiba tem exigência de cadastro para prestadores de serviços de fora do Município, o chamado CPOM, a exemplo de São Paulo. Se não estiver cadastrado, haverá a retenção.
Isso deverá cair em breve, pois o STF o julgou inconstitucional, em matéria de repercussão geral. Mas enquanto não transitar em julgado, vigorará a cobrança.

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