ITBI na integralização de capital com imóveis de empresa de Compra e Venda de Imóveis Próprios

Olá amigos,

Tenho um cliente que irá abrir uma empresa de Compra e Venda de Imóveis Próprios (6810-2/01), porém ele quer integralizar o capital social com um imóvel que entrará como estoque para venda. Nessa situação, incide ITBI ?

Leonardo,
Se a atividade relacionar-se com os imóveis incorporados, como no caso relatado, sim. Do contrário, por exemplo, sócio incorpora imóvel próprio em uma empresa que tem como atividade a prestação de serviços de assessoria administrativa, não.