Substituição Tributária MG

Bom dia!
Preciso de mais uma ajudinha de vocês caro amigos!

É o seguinte:
Tenho uma industria que segue o ramo de material de construção, nas vendas de SP para MG, está seguindo o protocolo de nº 32/2009, onde fala que a MVA para o produto que ela vende (CF: 73089010) é de 40,36%, mas o cliente de MG fala que está errado que tem que ser 50,63%, o que fazer neste caso? não encontrei nada que fala a respeito.

Obrigada

Alguém tem caso parecido? Tem que aplicar a MVA Ajustada neste caso? E as Notas Fiscais o qual foi calculado sem o ajuste?

Josineide,

O seu cliente está certo.

No seu caso o protocolo em questão é o 139/09, que especifica:

O NCM em questão, possuí alíquota de MVA definida pelo Anexo Único do protocolo citado acima:



Ao se aplicar a fórmula para ajuste, o resultado será: 50,63 %.

Para as NF emitidas sem o ajuste e portanto com recolhimento a menor, será necessário a emissão de NF Complementar.

Ok!
Muito Obrigada pela atenção!

Eu trabalho em uma contabilidade pequena, faço impostos de algumas empresas. Agora temos um posto de gasolina para fazer a contabilidade. Eu gostaria de saber quais impostos incide o posto de gasolina e qual a porcentagem? Se alguém puder me ajudar.
Obrigado.