NF e Tributação de Produtos em Intermediação de Negócios - Dropshiping

Bom dia. Procurei nos tópicos do fórum, mas só encontrei dúvida similar relacionada a serviços.

A minha questão se refere a venda de produtos através de intermediação.

Um amigo tem uma loja física "ABC" e eu estou criando uma loja virual "XYZ" do mesmo segmento. No entanto, eu não pretendo ter estoque físico de produtos e vou vender os itens da loja do meu amigo e receber uma comissão por isso. As empresas são distintas, sem nenhuma relação, salvo a parceria comercial.

Preciso entender como funciona a emissão da NF e a tributação nesse caso.

Para exemplificar, segue abaixo um caso hipotético:

 - Eu vendo na minha loja XYZ um produto por R$ 100.
 - Eu processo a venda no meu sistema e recebo o pagamento do cliente.
 - Eu envio R$ 90 para a loja ABC (valor da venda descontada uma comissão de 10%)
 - A loja ABC envia o produto ao comprador.

Perguntas:

 - Quem emite a NF para o comprador? ABC ou XYZ?
 - Como o valor da NF estará discriminado? Venda de produto a R$ 100 ou venda de produto a R$ 90 + R$ 10 de servicos?
 - Se for a ABC, eu devo emitir uma NF contra a ABC referente somente a minha comissão?
 - Dessa forma incide uma dupla tributação no processo?
 - A minha loja XYZ paga impostos referentes a R$ 100 ou R$ 10?

OBS: a minha empresa não possuí hoje CNAE de venda de produtos, somente de intermediação de negócios.

Obrigado

Boa tarde Fabio

Eu entendo que a sua operação não se enquadra em Dropshipping e sim intermediação de negócios: 
.Dropshipping = cliente compra de você, você compra do fornecedor e o fornecedor entrega para o seu cliente. Logo, o seu lucro é a diferença entre o que o cliente pagou e o cobrado pelo o seu fornecedor.
.Intermediação de negócios - você vira um "representante comercial da empresa" e a cada venda, a empresa repassa X% de comissão.

Com base nas suas perguntas, considerando intermediação de negócios, segue:
Perguntas:

 - Quem emite a NF para o comprador? ABC ou XYZ?
R: Empresa ABC
 - Como o valor da NF estará discriminado? Venda de produto a R$ 100 ou venda de produto a R$ 90 + R$ 10 de servicos?
R: venda do produto de R$ 100,00
 - Se for a ABC, eu devo emitir uma NF contra a ABC referente somente a minha comissão?
R: correto. É uma das formas de você receber a comissão
 - Dessa forma incide uma dupla tributação no processo?
R: não porque o seu imposto será sobre o rendimento recebido de R$ 10,00
 - A minha loja XYZ paga impostos referentes a R$ 100 ou R$ 10?
R: sobre R$ 10,00


Se tratando de Dropshipping, o cenário muda totalmente.

Att

Caros colegas,

Perfeita a resposta do colega Ricardo, somente gostaria de acrescentar que a intermediação nesse caso está descrita no subitem 10.05 da lista de serviços

RICARDO DIMITRI 

VOCE SABE ORIENTAR EM CASO DE Dropshipping, RESPONDENDO AS MESMAS PERGUNTAS DO FABIO OLIVEIRA?
POIS NÃO ACHEI NENHUMA LEGISLAÇÃO PARA DROPSHIPPING, SE SOUBER ALGUMA E PUDER REPASSAR TAMBEM AGRADEÇO.

Bom dia Marco Aurelio de Jesus Ramos

Entendo que Dropshipping se enquadra na operação de venda a ordem, ou seja, operação triangular, onde você adquire do fornecedor, vende para o seu cliente e a entrega é feita pelo fornecedor. Essa mercadoria nem transita pelo o seu estabelecimento. Vai direto para o cliente, logo o seu imposto será sobre a venda total. Ex: 

produto custou R$ 100,00
venda R$ 150,00
tributação sobre os R$ 150,00

Vale ressaltar que esses exemplos são realizados quando envolve documento fiscal.

Att