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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária São Paulo

Francislaine de Souza

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 3 semanas Terça-Feira | 13 abril 2021 | 09:23

Bom dia, tudo bem meus amigos?
Preciso da ajuda de vocês. Se tiver algum colega de São Paulo que possa me ajudar nessa questão fico agradecida. 

Estou realizando uma venda de MG para uma empresa localizada em SP.
Estou precisando saber se o produto de NCM 19053100 está sujeito a ST no estado de São Paulo.
Se sim; preciso saber a MVA original e alíquota para poder fazer o calculo e retenção na NF-e.

Fabrício Octaviani

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 3 semanas Terça-Feira | 13 abril 2021 | 09:36

Olá Francislaine, 

Para esse NCM tem sim ST conforme abaixo.

1905.31.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)
CEST 17.053.00
MVA  Original 52,04%
MVA Ajustada 4% : 78%
MVA Ajustada 12%: 63,16%

1905.31.00Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial
CEST 17.054.00
MVA  Original 71,56%
MVA Ajustada 4% : 100,85%
MVA Ajustada 12%: 84,11%


Att.

Fabricio Octaviani
Pós Graduando em Gestão Tributária
Analista Fiscal e tributário
https://www.linkedin.com/in/fabricio-octaviani-baaa93127/
email: fabriciooctaviani@gmail.com
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