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Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Bom dia, tudo bem meus amigos?
Preciso da ajuda de vocês. Se tiver algum colega de São Paulo que possa me ajudar nessa questão fico agradecida.
Estou realizando uma venda de MG para uma empresa localizada em SP.
Estou precisando saber se o produto de NCM 19053100 está sujeito a ST no estado de São Paulo.
Se sim; preciso saber a MVA original e alíquota para poder fazer o calculo e retenção na NF-e.
Fabrício Octaviani
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Olá Francislaine,
Para esse NCM tem sim ST conforme abaixo.
1905.31.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)
CEST 17.053.00
MVA Original 52,04%
MVA Ajustada 4% : 78%
MVA Ajustada 12%: 63,16%
1905.31.00Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial
CEST 17.054.00
MVA Original 71,56%
MVA Ajustada 4% : 100,85%
MVA Ajustada 12%: 84,11%
Att.
Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Muito obrigada Fabricio Octaviani.
Com relação a alíquota interna desse produto sabe me dizer qual é? E se tem FEM?
Obrigada
Fabrício Octaviani
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Francislaine,
A alíquota interna é de 18% e não tem FEM.
Att.
Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Muito obrigada Fabrício pela ajuda!
Boa semana!
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