ICMS Difal SP

Boa Tarde!Gostaria de saber como proceder com a seguinte situação.Uma empresa Lucro Presumido com matriz na Bahia tem um filial no estado de São Paulo. Essa filial de SP compra produtos para uso e consumo/ativo imobilizado de Santa Catarina.Gostaria de saber como seria o cálculo do Difal e qual seria o código de recolhimento usado na GARE. Além disso, o código de recolhimento que vai ser usado para o Difal é o mesmo usado para recolhimento da venda dos produtos? É uma empresa de comércio de sorvete.Obrigado.

Bom dia Samuel

Em regra geral, sem levar em consideração o NCM do produto e considerando 18% alíquota interna do SP, você calcula 6% de diferencial de alíquota e recolhe em GARE com o código 063-2 - outros recolhimentos .

Att

Obrigado, Ricardo!
No caso, esse código de recolhimento irá englobar tanto o valor do Difal quanto o valor do ICMS normal das vendas, correto?
E quanto a entrega do GIA-SP, qual o campo e como é o processo para solicitar a senha para acesso ao Portal Fiscal Eletrônico?

Bom dia Samuel 

Na primeira resposta eu entendi que a empresa estava enquadrada no regime do simples nacional e por isso passei o cód. 063-2. Peço desculpas pelo equivoco. 

O cód. correto é 046-2 e engloba tanto difal quanto icms próprio. 

A senha do posto fiscal está sendo liberada por e-mail. Você precisa agendar dia e horário e enviar os documentos conforme o link com as orientações a seguir:

portal.fazenda.sp.gov.br

Att

Muito obrigado, RICARDO DIMITRI! Valeu pela ajuda!!! Ricardo Dimitri