Destaque de ICMS para não contrinuinte

Sou uma distribuidora de cosmeticos ( substituido ). Qdo compro os prods. para revenda a ST ja foi recolhida pelo meu fornecedor.
A minha duvida é. Se eu for vender para um cliente NAO CONTRIBUINTE do ICMS de outro estado, por exemplo MG eu preciso recolher a GNRE? E com relação ao ICMS proprio eu preciso destacar na nota uma vez que ele é Não Contribuinte?
E como eu faço para saber se meu cliente é ou não contribuinte? Existe algum site que eu possa verificar?
Obrigada!!!

Bom tarde Andrea,

A substituição tributária não é aplicada quando a mercadoria é destinada a consumidor final. Por outro lado, ainda que o seu cliente não seja contribuinte do ICMS você deve destacar o ICMS próprio da operação (ICMS normal sobre a venda) considerando ainda a aliquota interna do Estado de SP e não a alíquota interestadual, conforme preceitua o artigo 56 do RICMS/SP:

Art. 56 - Aplicam-se as alíquotas internas às operações ou às prestações que destinarem mercadorias ou serviços a pessoa não-contribuinte localizada em outro Estado .

Para ser contribuinte do ICMS é preciso ter cadastro na Sefaz que é a Inscrição Estadual.

atn