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ST NO PARANA PARA COSMETICOS

Edson da Silva Flores

Edson da Silva Flores

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 3 anos Segunda-Feira | 19 abril 2021 | 23:43

Boa noite  Dulce,
Sua pergunta ficou vaga pois para encontrar a MVA é necessário informar o NCM dos produtos revendidos.
A operação será BA x PR com qual NCM?

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"Uma empresa sem contabilidade é como um barco em alto mar sem bússola"
Edson da Silva Flores

Edson da Silva Flores

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 2 anos Segunda-Feira | 3 maio 2021 | 20:45

Boa noite, DULCE
Essas são as MVA's contudo o Estado da BAHIA não possui Convênio/Protocolo com o Estado do PARANA, sendo assim não existe a obrigatoriedade de se fazer o destaque do ICMS-ST em nota fiscal. Essa responsabilidade será do destinatário.

NCM 33051000
CEST 2001700
Xampus para o cabelo
MVA Original 32,44%
MVA Ajustada (12%) 42,13%
MVA Ajustada (4%) 55,05%
Alíquota Interna 18%
FCP 0%
Protocolo ICMS 54/2017 - AL, AP, MG, MT, PR, RJ, RS
Protocolo ICMS 164/2010 - PR, SP

NCM 33059000
CEST 2002000
Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores
MVA Original 37,79%
MVA Ajustada (12%) 61,67%
MVA Ajustada (4%) 76,37%
Alíquota Interna 23%
FCP 2%
Protocolo ICMS 54/2017 - AL, AP, MG, MT, PR, RJ, RS
Protocolo ICMS 164/2010 - PR, SP

NCM 33059000
CEST 2002100
Condicionadores
MVA Original 37,79%
MVA Ajustada (12%) 61,67%
MVA Ajustada (4%) 76,37%
Alíquota Interna 23%
FCP 2%
Protocolo ICMS 54/2017 - AL, AP, MG, MT, PR, RJ, RS
Protocolo ICMS 164/2010 - PR, SP
 
NCM 33059000
CEST 2002200
Tinturas para o cabelo
MVA Original 26%
MVA Ajustada (12%) 47,84%
MVA Ajustada (4%) 61,28%
Alíquota Interna 23%
FCP 2%
Protocolo ICMS 54/2017 - AL, AP, MG, MT, PR, RJ, RS
Protocolo ICMS 164/2010 - PR, SP

NCM 33071000
CEST 2002600
Preparações para barbear
MVA Original 52,23%
MVA Ajustada (12%) 78,62%
MVA Ajustada (4%) 94,85%
Alíquota Interna 23%
FCP 2%
Protocolo ICMS 54/2017 - AL, AP, MG, MT, PR, RJ, RS
Protocolo ICMS 164/2010 - PR, SP

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