Retenção ISS Simples Nacional

Iasmin

há 5 anos Sexta-Feira | 23 abril 2021 | 14:04

Estou com uma dúvida sobre retenção de ISS em uma empresa de terraplanagem optante pelo Simples Nacional. O prestador é de Guarulhos, o tomador é de Suzano e o serviço foi realizado em Itapevi. Gostaria de saber se devo destacar a retenção e se sim, qual seria a alíquota (local de incidência).

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)

há 5 anos Sexta-Feira | 23 abril 2021 | 14:23

Boa tarde

Conforme LC 116/2003 o serviço está descrito no item 7.02 e a responsabilidade do recolhimento ao tomador do serviço, observado o Art. 27 da resolução do CGSN 94/2011.

O município que fica com o ISS retido é Itapevi no qual foi realizado o serviço.

A alíquota vou ficar te devendo, mas vc pode buscar a legislação no site da prefeitura de Itapevi em "legislações".

Deverá destacar a retenção do ISS.

Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Abertura, encerramento, alterações societárias, IR, assessoria MEI, SIMPLES, PRESUMIDO e REAL, Reforma Tributária, DP, Contabilidade, Emissão e Parametrização de Notas Fiscais de vendas e serviços, Planejamento Tributário.

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)

há 5 anos Quarta-Feira | 28 abril 2021 | 09:30

Cara Iasmin,

Como a empresa prestadora é optante do Simples Nacional deve utilizar a alíquota do Simples Nacional ao qual está sujeita em conformidade com a legislação.

Att, Reinaldo Fonseca

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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

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