Cálculo de GNRE SC p/ RS

Uma construtora de Porto Alegre comprou produtos sujeitos a Substituição Tributária do ICMS aqui de Santa Catarina, no meu entendimento, como trata-se de uma construtora que NÃO IRÁ REVENDER os produtos adquiridos pelo fato de construir prédios próprios, esta nem seria contribuinte do ICMS, no entanto, o fornecedor insistiu.

Enfim, gostaria apenas de confirmar se o cálculo da GNRE procede:

Valor do produto + IPI = 2.426,39
MVA = 43,13%
Valor dos produtos sem IPI = 2.109,90
Alíquota de entrada no RS = 12%

2.426,39 + 43,13% = 3.472,89

3.472,39 x 12% = 416,74

2.109,90 x 12% = 253,18 (ICMS pago pelo fornecedor)

416,74 - 253,18 = 163,56

O valor a ser recolhido para o RS por substituição tributária é R$ 163,56?

Bom dia Mathues

Quando a mercadoria for destinada ao Imobilizado ou para Material de uso consumo - que acredito ser o seu caso - aplica-se sim a Substituição Tributária porém sem a MVA.

Bom dia Isabel,

Grato pelo retorno.

Só não compreendi o porquê de não haver a MVA no calculo (?)

Att.

Subtende-se que a MVA caracteriza uma possível margem de lucro na operação subsequente da venda deste item que se encontra na substutição tributária, já que na etapa seguinte este imposto não incidirá. Sendo a mercadoria destinada ao seu imobilizado ou uso e consumo não haverá esta etapa seguinte de circulação de mercadoria, sem revenda, sem lucro, certo. Daí a determinação da não aplicabilidade da MVA nestes dois casos.