Diferencial de alíquota - DIFAL - ECF 87/15

Boa noite!

O CFOP 6108 é utilizado em operação interestadual com produto sujeito ao regime de substituição tributária com destino à pessoa física ou jurídica não contribuinte do ICMS.   

Qual o CST do ICMS utilizado para essa revenda ? 



Desde já agradeço pela atenção

Sendo o emitente RPA o ICMS será tributado normalmente. Sendo emitente SN CSOSN  500. www.rotinafiscal.com.br

Bom dia, Elaine!

Esqueci de acrescentar,  a empresa está localizada no RJ com atividade de varejista e o regime de tributação da mesma é do Lucro Real. 

50% dos produtos vendidos são sujeitos a substituição tributaria do ICMS, os outros 50% são vendidos com a tributação normal.

Produtos tributado normalmente com o CST do ICMS = 00
Produtos sujeitos a substituição tributaria, eu devo utilizar qual CST  do ICMS nas minhas vendas interestaduais ? 

Desde já agradeço pela atenção

Ola Wagner, operações de venda para pessoas físicas/Empresa não contribuintes (Isentos de ICMS) não estão sujeitas à substituição tributária do ICMS, pois não existe possibilidade de haver operações subsequentes. Sendo assim  essas vendas devem ser tributadas como uma operação normal, salvo algumas exceções, independente se são dentro ou fora do estado. Não esquecendo que para essas operações será devido o diferencial de alíquota conforme ECF 87/15.