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RECOLHIMETO DE ICMS NO CT- e TRANSPORTE INTERESTADUAL SIMPLES NACIONAL

Alisson da Silva Rocha

Iniciante DIVISÃO 4, Agente Cargas
há 12 semanas Quinta-Feira | 29 abril 2021 | 12:57

Boa tarde
trabalho em um transportadora  do LUCRO PRESUMIDO  que transporta interestadual ( MG x PR ) e (SP x PR).
no ramo do café.
nessas operações como a transportadora esta situado no PR e o café vem de SP e MG,
quando MG é isento ICMS, quando SP recolhe-se guia de ICMS  de 9,60% (80% de 12%)  do valor do  CT-e.

no da mesma situação de uma empresa do SIMPLES NACIONAL , necessita desse recolhimento no ato do embarque de mesma forma?

se sim qual alíquota?

pois fazendo o calculo do ICMS pelos anexos ( Tabela I e III, deduzindo o ISS efetivo da tabela III , adicionando o ICMS efetivo da tabela I)
daria uma alíquota bem menor .

Faturamento mensal                  50.000 (aprox)
Faturamento anual                     600.000
alíquota Efetiva total (Anexo I)    7,19%
Alíquota Efetiva ICMS (Anexo I)   2,41%
alíquota Efetiva total (Anexo III)   10,56%
Alíquota Efetiva ISS (Anexo III)       3,43 %

Alíquota efetiva total Simples nacional após calculo 9,54%

Alíquota efetiva total ICMS após calculo  2,41%

Recolho os 2,41% de icms no ato do embarque ??
ou não há obrigação de recolhimento no ato ?
ou recolho 12% e gera credito da diferença??

ajudaaa...

Márlus Mauri de Meira Mathias

Ouro DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 12 semanas Quinta-Feira | 29 abril 2021 | 13:33

Alisson, boa tarde

não achei  legislação  sobre isso, mas com relação a empresa do simples temos:

a empresa é simples nacional, mas  há casos em que no estado a empresa será regime normal ( quando ultrapassa os R$ 3.600.000,00 de faturamento no ano anterior )

mas se  "falando" quanto ao estado:   para PR  ( aonde tem a inscrição ) a empresa é simples nacional -->  OK

mas no estados de MG e SP, a empresa NÃO tem inscrição,  o que a torna regime normal

portanto, mesmo sendo simples nacional,   os CTE's  emitidos com inicio em outro estado serão tributados normalmente pela alíquota de cada estado,    na geração do DAS , o ICMS desses  CTE   devem ser considerados como   "nao devidos"

Márlus

Alisson da Silva Rocha

Iniciante DIVISÃO 4, Agente Cargas
há 12 semanas Sexta-Feira | 30 abril 2021 | 10:05

Bom dia 
no casa então quando eu manda mercadoria Do PR para sp ou qualquer outro estado, recolho a DAS Final do mês  com alíquota total devida, no caso da simulação 9,54%
e no casa de mercadoria vindo de outra estado, recolho no ato ICMS do Estado (normalmente 12%) e no final do mês hora de recolher a DAS , excluo o ICMS dessa operação e plico alíquota de 9,54% menos a porcentagem correspondente ao ICMS (2,41%)? 
restando 7,13 % para recolher sobre essa operação? 

Alisson da Silva Rocha

Iniciante DIVISÃO 4, Agente Cargas
há 10 semanas Sexta-Feira | 14 maio 2021 | 17:02

Boa tarde
ainda complementando essa pergunta,
nossa transportadora é do Paraná ,
a gente  pretende movimentar café de MG x PR.
ICMS é isento nas operações de Café  de MG x PR e PR x MG.

como ficaria nesse caso o PGDAS?

com alíquota normal ?? de 7,77% no nosso caso ( faturamento anual até 360.000)
 ou ainda tiro o ICMS dessa Alíquota? (1,92%)

Matheus Alves

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 semanas Quarta-Feira | 9 junho 2021 | 15:15

Boa tarde pessoal,

aproveitando o assunto, uma transportadora do Simples Nacional inscrita em SP, vai fazer o frete com inicio em GO p/SP, nesse caso, independente da mercadoria e sua tributação, eu devo sempre calcular o ICMS conforme alíquota de GO (Origem), gerar a GNRE em nome da transportadora e durante todo o transporte ter em mãos a guia recolhida ? Seria assim ?

Desde já agradeço.

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