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Alíquota ICMS Atacadista Colchões em SP

Eduardo Moreno Bisachi

Eduardo Moreno Bisachi

Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 2 anos Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 01:02

Olá colegas,
Minha dúvida é sobre a tributação do ICMS para empresa atacadista de colchão. Após um levantamento detalhado dos NCMs dos produtos comercializados, identificamos que para alguns deles a alíquota interna é de 13,3 % e para outros 18% porém para estes produtos, o fabricante tem um redução na base de cálculo em 33,33%. Minha dúvida é se para atacadistas existem alíquotas diferenciadas. Sempre tivemos o entendimento que Atacadistas operavam com alíquota de 12%. Existe algum decreto em SP que defina essa alíquota para operações no atacado? Exemplo de dois produtos são os NCMs 94042900 e 94049000. Um com alíquota interna 13,30 e o outro 18% respectivamente. 
Muito obrigado.


Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 2 anos Terça-Feira | 11 maio 2021 | 11:17

Eduardo Moreno Bisachi, Bom dia 

Não posso informar muitos detallhes por não fazer parte da nossa consultoria, mas :

94049000 existe a redução na Base de Calculo , previsto no Art.52 , possuí também opção do crédito outorgado previsto Art.41
94042900 a alíquota interna é 12% com acréscimo de 1,3% ficando 13,3% partir de 15.01 previsto Art.54

Lembrando que as aplicações desses benefícios é realizado um estudo para se enquadrar corretamente!.

Assessoria & Consultoria Fiscal
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