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ICMS sobre sucessão de negócios - incidência

Eustaquio Pereira

Eustaquio Pereira

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 09:02

Amigos, a minha pergunta soa até mesmo básica e talvez com a resposta óbvia, porém gostaria de mesmo assim perguntar, por via das dúvidas. Talvez algum amigo tenha passado por isso e conseguido algo.
Uma empresa comercial e tbm de serviços será sucedida por outra no mesmo local, mantendo somente a atividade de serviços. Esta nova empresa comercial que irá dividir o espaço com ela vai se aproveitar do estoque, pois explora o mesmo ramo, e um dos sócios também é sócio da outra empresa (espero não estar confundindo os amigos).
A dúvida: tecnicamente a empresa 2 vai comprar o estoque da primeira, porém neste caso não havendo circulação de mercadorias, e por basicamente tratar-se de uma sucessão de negócios, pode ser feito a transferência sem a incidência do ICMS ou deve-se tratar como uma venda, de fato?
Alguém já passou por isso?
Desculpem se a pergunta parece tola, mas como do local nã haverá a saída das mercadorias e as empresas permanecerão, talvez haja algum entendimento.
Grande abraço aos amigos.

Eustáquio Pereira
Contador
Teresópolis-RJ

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 17:07

Entendo que os estabelecimentos são distintos e inconfundíveis, inclusive quanto à individualidade do estoque. Portanto, há fato gerador do ICMS na operação de venda, entre eles.

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