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Claudio Salgado
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente FiscalDepois de mais de 20 anos, o STF decidiu em meados de fevereiro/2021, pela Incidência do ISS, e não ICMS, em operações de softwares. Alguém saberia me dizer se o Estado de SP não recorreu a esse entendimento?
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)Bom dia Claudio !
Como sou auditor fiscal venho acompanhando esse novo entendimento, até agora não localizei nenhum tipo de recurso em relação a esse assunto.
Claudio Salgado
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente FiscalBoa tarde Reinado!!!
A questão é fazer as empresas entenderem essas mudanças, que agora mudou, sem que o fisco dê seu entendimento legal!
Aguardar!!!.... fazer o que!?
Uma boa semana!!!
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)Hoje respondi um questionamento no fórum onde a pessoa não se adequou as alteração da lista de serviço que foram feitas pela LC 157/2016, concordo com vc, vejo muitas que se acomodam e não se atentam as mudanças que ocorrem.
Até por isso que uso a frase " Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda. " aqui no fórum.
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