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Renato Rocha
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente ContabilidadeBoa tarde!
O serviço 4.10 / 865000200 - Atividades de profissionais da nutrição realizado por uma empresa do Simples Nacional localizada no município de Guarulhos para um tomador de São Paulo sofre retenção?
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Tarde
Precisa cadastrar em SP no CPOM, se não tiver este cadastro haverá a retenção para SP e a tributação para GRU.
Mas, vamos supor que não fosse obrigatório o CPOM, esta atividade não está na retenção do ISS.
Lei 116/03
João H Jr
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Renato,
Apenas completando o que a nossa colega Telma explanou, o CPOM foi julgado inconstitucional pelo STF, em julgamento com repercussão geral. Entretanto, é preciso aguardar o trânsito em julgado da decisão. Enquanto isso não ocorre, ou o Município de São Paulo não se manifeste previamente, continua a exigência.
Renato Rocha
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente ContabilidadeNo caso o tomador é pessoa física. Deste modo não haverá retenção?
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