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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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VENDA INTERESTADUAL MG/SP

Flor Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 17 semanas Quarta-Feira | 26 maio 2021 | 13:25

Boa tarde!

Minha empresa localizada em MG fez uma venda para uma empresa de SP que vai usar a mercadoria como consumidor final. Gostaria de saber como fica a emissão dessa NF, existe protocalo entre os estados. 

Obs: São dois itens, sendo que um item era st no momento da minha compra com o fornecedor e o outro item era tributado sem st.

Pedro

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 16 semanas Segunda-Feira | 31 maio 2021 | 16:10

Boa tarde!!

Vamos por partes. 
Os NCM 85444990, 85366910 e 85366910, estão listados no PROTOCOLO ICMS 117, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012.
Não consegui encontrar protocolo que tenha o NCM  76071910.
O NCM 39174090 está listado no Protocolo 41/2008 e 142/2018.
O NCM  39269090 e 82075011 estão listado no Protocolo 142/2018.

Não me aprofundei muito nos protocolos, sugiro verificar se batem com os segmentos de sua empresa.
Lembrando que, pelo fato de ser uma venda para consumidor final, deverá ser calculado apenas a diferença de alíquota nos itens tributados por ST.

Espero ter ajudado.

Pedro

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 16 semanas Segunda-Feira | 31 maio 2021 | 16:34

No campo ICMS-ST, porém não utilizará MVA para fins de calculo. Efetuar o recolhimento desse imposto por GNRE.
Esse item com NCM 76071910, será apenas tributado normal por ICMS, não devendo ser incluído no cálculo do ST.

Karine Trigueiro

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 16 semanas Terça-Feira | 1 junho 2021 | 17:28

Bom dia
Também tenho uma dúvida sobre esse assunto, se alguém puder ajudar, agradeço!!

Como fica o CFOP e a CST  nas vendas interestaduais de produção própria para contribuintes do ICMS com mercadorias sujeitas a ST destinada a uso e consumo.

Nesses casos não cabe o ICMS-ST e somente o difal a titulo de ST, estou correta.
Como deve ser destacado esse difal na NF.

Desde já agradeço.

Karine Trigueiro

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 16 semanas Quarta-Feira | 2 junho 2021 | 08:39

Bom dia
Também tenho uma dúvida sobre esse assunto, se alguém puder ajudar, agradeço!!

Como fica o CFOP e a CST  nas vendas interestaduais de produção própria para contribuintes do ICMS com mercadorias sujeitas a ST destinada a uso e consumo.

Nesses casos não cabe o ICMS-ST e somente o difal a titulo de ST, estou correta.
Como deve ser destacado esse difal na NF.

Desde já agradeço.

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 2
há 16 semanas Quarta-Feira | 2 junho 2021 | 09:12

Karine,

Exatamente, cabe o DIFAL-ST; utilize CFOP 6.401 e CST 010.

Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário, bacharel em Direito, Pós em Direito Tributário.

Karine Trigueiro

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 16 semanas Quarta-Feira | 2 junho 2021 | 13:19

Rodrigo, obgda pela orientação.

Porém surgiu outra dúvida.

Minha empresa é uma indústria que compra mercadoria destinada a industrialização, sendo assim essa compra não vem com st,    porém em casos de manutenção em redutores de terceiros,  preciso revender as peças de reposição, essa mercadoria que efetuo a revenda é referente a mercadoria que comprei é destinei como matéria prima.
Na revenda dessa mercadoria para contribuinte fora do estado com destino para uso e consumo.
Devo revender no CFOP 6403 cst 010 - destacar icms próprio  e DIFAL ST ? ou
Devo redestinar o meu estoque e recolher a ST referente a compra dessa mercadoria mesmo que em atraso e revender no 6404 cst 060 e só destacar o difal st?

Desde já agradeço.

Solange

Prata DIVISÃO 4, Autônomo(a)
há 10 semanas Segunda-Feira | 12 julho 2021 | 09:06

Bom dia, meu cliente compra de SC, ncm 39269090, para revenda em SP , esse produto tem icmc st, ou diferencial de aliquota, ? pois nao tem convenio com SC, e qual seria e o MVA, esse produto é para consultorio odontologico, e nao construçao. Alguem poderia me dar uma ajuda?

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