Devolução Com Frete

Boa tarde

Tenho uma dúvida referente a uma devolução de venda, onde a venda teve serviço e frete inclusos no valor total da nota fiscal.

Assim aconteceu:

Fizemos uma nota de venda no valor total de R$ 178,00 dos quais R$ 60,00 é de serviço e R$ 23,00 de frete, assim a mercadoria mesmo custou R$ 95,00, sendo IPI e ICMS calculado sobre R$ 95,00.

O cliente então deve que devolver a mercadoria. Um primeiro momento ele emitiu uma nota fiscal no valor integral de R$ 178,00 com ICMS e IPI calculados sobre R$ 178,00, recusei a nota fiscal e pedi que ele a cancela-se e emiti-se outra nota fiscal. Ele emitiu a nota somente com o valor de R$ 95,00.

Minha dúvida é: e o restante do valor (R$ 83,00), ele poderia ter incluído na nota fiscal de devolução no campo outros valores (despesas acessórias, por exemplo) o valor da diferença. Sendo assim, ele devolveria os R$ 178,00 (o valor total da nota de venda), mas usaria somente o valor de R$ 95,00 na base de calculo do ICMS e IPI.

Qual seria o procedimento correto neste caso?

Desde já agradeço a colaboração de todos.

Att.

Eduardo Carmo

Eduardo Boa Tarde

Não existe devolução de Serviço e nem de FRETE.
Portanto ele tem que devolver o valor pertinente as mercadorias.
Caso você não for contribuinte do IPI o IPI devera constar em dados adicionais mencionando IPI para o seu credito ___ somando no total da nota

E o ICMS devera destacar normalmente.

ATT

Gislaine Tudino

Boa Tarde Gislaine

Muito Obrigado pelo apoio.

Atenciosamente

Eduardo Carmo