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ICMS São Paulo

sergio pereira dos santos

Sergio Pereira dos Santos

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 31 maio 2021 | 23:39

Pessoal boa noite, 
Sou de MT, e preciso resolver um problema de uma empresa de São Paulo. Gostaria de saber como é cobrado o ICMS nas compras fora do estado de empresas optantes do Simples Nacional do estado de São Paulo. EX: Uma empresa de São Paulo,  optante do Simples Nacional, compra mercadoria para revenda do estado do Paraná.  NCM 38249979. Como se da a cobrança desse ICMS? Alguém pode me dar uma ajuda? Obrigado!

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 1 junho 2021 | 07:57

Sergio Pereira dos Santos, Bom dia.

As empresas  no Simples fazem a partir de um documento único (DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional) , onde são reunidos os impostos e contribuições amparados pelo Simples.

Já o imposto retido a título de Substituição Tributária será recolhido em uma guia à parte de forma separada, com o documento de arrecadação de cada estado, ou se for o caso através de GNRE (Guia Nacional de recolhimentos estaduais). Precisa ver se o ncm está em st, e sem tem protocolo de acordo entre os dois estados.
Desta forma, os optantes também devem ficar atento às regras e mercadorias que estão sujeitas ao regime de ST.

Você pode conferir a lista completa das mercadorias sujeitas ao recolhimento antecipado no Convênio ICMS 142/2018.

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