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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dúvidas sobre ITCMD/ITD.

silvani de Souza Alves

Silvani de Souza Alves

Bronze DIVISÃO 1 , Subcontador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 1 junho 2021 | 10:03

Bom dia, pessoal!
Trabalho em uma empresa de terceiro setor da Bahia e recebe doações em espécie.
Algumas empresas solicitam o ITCMD/ITD.
Uma doação de SP é devida para qual estado?
Tem alguma forma de fazer um documento único de imunidade para várias doações?
No aguardo

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 4 anos Terça-Feira | 1 junho 2021 | 11:46

Meu caro!
O ITCMD, regra geral, tem como contribuinte o donatário.
Se a donatária é uma entidade do terceiro setor, ou seja, frui da isenção ou imunidade dos impostos, ela está isenta de pagar o itcmd.



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