NOTA FISCAL EMITIDA ERRADA

Boa tarde

no dia 27/05 o cliente emitiu uma nota fiscal de 42 milhões o correto seria 42 mil, no dia 01/06/2021 ela observou o erro e emitiu uma nota de devolução da nota emitida no dia 27/05 de 42 milhões e logo depois emitiu a nota correta de 42 mil.
Minha duvida é faço uma denuncia espontânea referente a nota emitida no mes 5/2021, e como deve escriturar essas notas fiscais.
 

COLEGA
Qual o tipo da nota? Pelo texto aparenta ser de venda , e Isso?  Só foi emitida ou deu saída?  Houve transito com ela ou não?   Nota de devolução , quem emitiu ?    Enfim seu post esta falho em exposição de sua duvida. Aconselho a retornar com os detalhes todos, pois dependendo das informações e que poderemos orientar corretamente.
Sds. Ribeiro

Sahra, bom dia.

O maior problema foi a irregularidade ter sido sanada somente no mês seguinte e ao envolver dois períodos de tributação, a matemática realmente fica confusa.

Se a nota de R$42mm for de venda, mais complexo ainda, já que haverá sérios e distorcidos reflexos nos impostos devidos.

Tendo como amparo o Artigo 138 do Código Tributário Nacional (artigo trata da espontaneidade de procedimentos por parte do contribuinte antes da ação fiscal) sugiro fazer urgente ocorrência junto a Secretaria da Fazenda do seu estado, mediante anotação no RUDFTO - Registro de Ocorrências, solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos a serem feitos e que não tragam prejuízos ao contribuinte, onde deverá de forma inequívoca, provar que o erário não teve prejuízos com o erro.

Caso possa e queira,  assim que a demanda estiver concluída e espero, satisfatoriamente para o seu cliente, poste aqui a resolução para nosso conhecimento.

Boa sorte.

Boa tarde

Obrigada pela ajuda

Bomm dia.

Sahara, qual foi a solução encontrada?