ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Bom dia Pessoal, espero que todos estejam bem!!!

Tenho uma dúvida acerca da S.T.:

Compro mercadoria com o NCM 8301 que consta na relação de produtos com substituição tributária no estado de Sergipe, porém compro de fornecedor que possui acordo (convênio ou portaria) e também de quem não possui acordo com Sergipe. 

Dúvidas:

1. Quem recolhe a substituição tributária ?

2. Como fica a tributação da minha venda já que compro de fornecedor que tributa integral e fornecedor que é substituto tributário ?  



Desde já agradeço.

1 - Quando não existe convenio é a empresa compradora.

2 - As suas saídas sempre serão sem o destaque do ICMS em revendas internas pois será obrigado a realizar o recolhimento nas entradas onde o fornecedor não é obrigado a fazer o destaque. 

Maravilha William, obrigado pelo pronto retorno.

Mais uma dúvida:

1. Quando as revendas forem interestaduais eu devo recolher o ICMS normal e o ST ?

  Isso vai depender dos convênios entres os Estados que irá revender, caso tenha que destacar novamente o ICMS ST poderá solicitar a restituição desse ICMS ST que foi pago nas entradas. 

Perfeito William,

Aproveitando a sua ajuda....

Quanto a produtos que constam na relação de produtos com substituição tributária no estado de Sergipe, como o NCM 8413, e esse mesmo produto tem redução da base de cálculo na revenda, qual o CST e o CFOP que devo usar ? No meu entendimento, se entrou com substituição, tenho que usar na revenda, o CST 060 e CFOP 5.405 e NÃO efetuar a redução, estou certo ?

Agradeço muito a ajuda...

o CST 060 e CFOP 5.405 e NÃO efetuar a redução, estou certo ?

Está correto. 

Obrigado William pelos esclarecimentos e validações. Estou a disposição.